Convidamos todos a assistir a um webinar no próximo dia 30/06/2026, com início às 10h30, em regime remoto, sob o lema "Os dados sobre contratos públicos são o novo ouro - Visando apoiar os países da UE na transformação de melhor informação em decisões mais inteligentes".
A agenda é a seguinte:
- Introdução (Pedro Guedes Pinto - Vogal do IMPIC)
- Comissão Europeia (Marc Christopher - Coordenadora de equipa na DG GROW)
- OCDE (Paulo Magina - Chefe de Divisão de Infraestruturas)
- IMPIC (Isabel Rosa - Diretora de Estudos e Estratégia)
- Tribunal de Contas (Dr. João Moreira da Silva - Auditor)
- Perguntas e respostas
Pode-se registar aqui: https://meetoecd1.zoom.us/webinar/register/WN_yO6q-s4fSjaTcDXM3hN30w
Como enquadramento, informa-se que Portugal faz parte de um segundo grupo a aderir voluntariamente à iniciativa PPDS. O IMPIC está a trabalhar em estreita colaboração com a Comissão Europeia (SG Reform e DG GROW), a OCDE e parceiros de Chipre, Eslováquia, Itália e Letónia para aproveitar os dados sobre contratos públicos com vista a uma maior transparência, eficiência e concorrência em sistemas de contratos públicos em toda a EU, sendo o IMPIC um dos beneficiários do projeto "Leveraging the EU Public Procurement Data Space (PPDS)" (Potenciando o Espaço Europeu de Dados de Contratos Públicos), implementado pela OCDE com o apoio financeiro da Comissão Europeia através do Instrumento de Apoio Técnico da SG Reform.
O PPDS é um serviço onde os decisores políticos, os compradores públicos, as empresas e outras partes interessadas podem aceder a informações sobre contratos públicos de uma forma inovadora, integrada e transparente. Trata-se de uma infraestrutura de dados partilhada e interoperável para os contratos públicos em toda a UE.
Ao aderirem ao PPDS, os países participantes pretendem alcançar os seguintes objetivos:
- Aumentar a transparência,
- Reforçar a integridade e a responsabilização da despesa pública,
- Obter uma melhor relação custo-benefício através de análises comparativas, planeamento e aquisições baseados em dados,
- Direcionar os fundos públicos para as prioridades políticas,
- Promover a concorrência,
- Reduzir a burocracia através de um sistema de reporte mais simples e,
- Gerar conhecimento essencial para a elaboração de políticas.
Os principais resultados do projeto incluem orientação técnica, assistência e documentação para aderir ao PPDS, diretrizes sobre a estratégia de dados de ponta a ponta e um relatório sobre a avaliação da qualidade dos dados de contratação pública e potenciais melhorias para facilitar a ligação ao PPDS e explorar plenamente o seu potencial.
Embarcar na "jornada do PPDS" é um esforço coletivo; contamos com o apoio de todas as partes interessadas, incluindo as entidades adjudicantes, para trabalhar no sentido de uma melhor qualidade dos dados.
Após o registo no link supra, irá recebr a confirmação por mail contendo a informação necessaria para aceder ao webminar.
É com entusiamos que abraçamos este projeto em conjunto para melhorar a Contratação Pública em Portugal.
Contamos com todos!
