Aprova o conteúdo obrigatório do projeto de execução, bem como os procedimentos e normas a adotar na elaboração e faseamento de projetos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projetos de obras», e a classificação de obras por categorias.

Encontram-se repostos os nossos sistemas e suas funcionalidades. As equipas do IMPIC estão agora a efetuar os melhores esforços para repor a normalidade e dar resposta, e devido encaminhamento, a todos os pedidos e contactos efetuados e, entretanto, pendentes. Agradecemos a vossa maior compreensão e lamentamos todo e qualquer constrangimento que esta situação, ainda que por motivos alheios a este Instituto, causou, sendo certo que o IMPIC assumirá a responsabilidade e avaliará criteriosamente cada situação. Continuamos focados em melhor servir.