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29/10/2015
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Informação Institucional
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Iniciativas Estratégicas
- Transformação dos Sistemas de Informação do IMPIC
- Revisão das Leis Regulatórias
- Compras Públicas de Inovação
- Ampliação das funcionalidades do Portal Base
- Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo - Sistema de prevenção no Setor Imobiliário
- Apoio à Internacionalização das Empresas do Setor da Construção e do Imobiliário
- Economia Circular e Sustentabilidade na Construção e Imobiliário
- Estratégia Nacional para Compras Públicas Ecológicas
- Iniciativas Estratégicas 2022-2025
- Acesso à atividade de Construção
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Inquérito
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Acesso à atividade de Mediação Imobiliária
- Obter uma Licença de Mediação Imobiliária
- O que acontece com o meu pedido de licenciamento?
- Pedido online de Licença de Mediação Imobiliária
- Comunicar alterações à Licença de Mediação Imobiliária
- Comprovação anual dos requisitos da Licença de Mediação Imobiliária
- Cancelar a Licença de Mediação Imobiliária
- Pedido online de Cancelamento de Licença de Mediação Imobiliária
- Suspender a Licença de Mediação Imobiliária
- Pedido online de Suspensão de Licença de Mediação Imobiliária
- Levantar a suspensão da Licença de Mediação Imobiliária
- Pedido online de Levantamento de Suspensão de Licença de Mediação Imobiliária
- Obter um Registo (Prestador estabelecido noutro Estado)
- Comprovação anual dos requisitos do Registo de Mediação Imobiliária
- Cancelar o Registo de Mediação Imobiliária
- Livre prestação de serviços ocasionais e esporádicos de mediação imobiliária
- Acesso à Atividade de Gestão de Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública
- Circulares e Orientações Técnicas
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Comunicações Obrigatórias
- Construção: Taxa Anual de Regulação - 2024
- Verificação anual dos requisitos para manutenção da validade da Licença e Taxa Anual de Regulação para a atividade de Mediação Imobiliária - 2024
- Construção: Controlo Oficioso
- Construção: Controlo Oficioso - Documentos
- Comunicações obrigatórias nos termos da Lei nº 96/2015, de 17 de agosto (Lei das Plataformas Eletrónicas)
- Comunicação obrigatória de ocorrências previstas no Código dos Contratos Públicos
- Comunicações obrigatórias previstas no Regime Jurídico da Atividade de Construção (Artigo 30.º da Lei nº 41/2015, de 3 de junho)
- Comunicações obrigatórias de atividades imobiliárias (Lei nº 83/2017, de 18 de agosto)
- Índice de revisão de preços em empreitadas
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Perguntas Frequentes
- XIII - Demonstração da capacidade económica e financeira
- Ajuda
- Atividade da construção
- Atividade de mediação imobiliária
- Atividade inspetiva
- Atividade sancionatória
- Atividade de gestão de plataformas eletrónicas
- Qualificação profissional dos técnicos de projeto, direção de obra e direção de fiscalização de obra
- Ficha técnica da habitação
- Livro de reclamações
- Código dos Contratos Públicos
- Apoio Judiciário nos Processos de Contraordenação
- Compras Públicas de Inovação
- Regularização do exercício da atividade da construção e da mediação imobiliária
- Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
- Portal Nacional de Fornecedores do Estado
- Revisão extraordinária de preços (Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio)
- Relatórios e Dados Estatísticos
Impresso a partir do portal do IMPIC, www.impic.pt, em 11/12/2024 05:40
