

Para reforçar o mercado único e, como parte do esforço contínuo para estimular o investimento na UE, a Comissão Europeia tem apresentado diversas iniciativas para estimular contratos públicos mais eficientes e sustentáveis, aproveitando plenamente as tecnologias digitais para simplificar e acelerar procedimentos.
Destacam-se dois documentos muito importantes sobre o tema:
A Comissão Europeia recomenda aos Estados-Membros que desenvolvam e apliquem estratégias a longo prazo para a profissionalização da contratação pública, adaptadas às suas necessidades, aos seus recursos e à sua estrutura administrativa, independentes ou como parte de um conjunto mais vasto de políticas de profissionalização da administração pública. O objetivo é atrair, desenvolver e manter competências, colocar a tónica no desempenho e nos resultados estratégicos e tirar o máximo partido dos instrumentos e das técnicas disponíveis.
Neste documento a Comissão Europeia estabelece 6 prioridades estratégicas para a contratação pública:
1 - Garantir uma maior aceitação dos contratos públicos estratégicos
2 - Profissionalizar os compradores públicos
3 - Melhorar o acesso aos mercados públicos
4 - Aumentar a transparência e a integridade e qualidade dos dados
5 - Impulsionar a transformação digital das compras públicas
6 - Cooperar nas aquisições conjuntas
Para mais informações, consulte o sítio da Comissão aqui.