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Resultados da pesquisa para: "alvará"
Construção: Taxa Anual de Regulação - 2025
Alerta-se que este Instituto, em 01/01/2025, deu início à emissão das guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação 2025 da atividade de Construção. 10/01/2025 - envio antecipado, por e-mail, dos dados bancários para pagamento da guia na rede MB. Alerta-se que
(...)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/construcao-taxa-anual-de-regulacao-2025
XIII - Demonstração da capacidade económica e financeira
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/perguntas-frequentes/xiii-demonstracao-da-capacidade-economica-e-financeira
Construção: Taxa Anual de Regulação - 2024
Alerta-se que este Instituto, em 01/01/2024, deu início à emissão das guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação 2024 da atividade de Construção. A partir de 11/01/2024 - envio antecipado, por e-mail, dos dados bancários para pagamento da guia na rede Multibanco. Alerta-se que ...
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/construcao-taxa-anual-de-regulacao-2024_3
Construção: Taxa Anual de Regulação - 2025
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/comunicacoes-obrigatorias/construcao-taxa-anual-de-regulacao-2024
ALERTA! Mensagens eventualmente fraudulentas!
Estão a ser divulgados conteúdos que não tem consentimento ou aprovação do IMPIC. Caso receba uma mensagem com este teor: "Certificado IMPIC como Marca de Qualidade e Confiança - Empresas Certificadas em Oeiras", ou semelhante, deverá desconsiderá-la na totalidade, uma vez que poderá ser tentativa de burla, não devendo proceder a qualquer pagamento. A detenção de um certificado ou alvará atribuído por este Instituto é prova cabal de que a empresa se encontra devidamente qualificada para exercer a sua atividade. Este Instituto já procedeu à devida queixa junto das entidades competentes.
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/alerta-mensagens-eventualmente-fraudulentas
CUBIERTAS Y CERRAMIENTOS ALVAREZ SL
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/empresas-de-construcao-estabelecidas-noutros-estados-do-espaco-economico-europeu-ou-nacionais-de-es/cubiertas-y-cerramientos-alvarez-sl
Centros de arbitragem
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/queixas-ou-reclamacoes/centros-de-arbitragem_2
Alerta: limite do prazo para pagamento das Guias de Taxa Anual de Regulação 2023 da Construção
O prazo termina no próximo dia 28 de fevereiro de 2023. O não pagamento da taxa dentro do prazo determina a extinção do procedimento do controlo oficioso e o consequente cancelamento do título habilitante (alvará/certificado), nos termos do n.º 1 do art.º 133.º do Novo CPA (...)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/alerta-limite-do-prazo-para-pagamento-das-guias-de-taxa-anual-de-regulacao-2023-da-construcao
Empresa nacional - Serviços Online
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-nacional-servicos-online
Empresa nacional
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/acesso-a-atividade-da-construcao/empresa-nacional
Taxa Anual de Regulação - 2023
Construção
Alerta-se que o
pagamento da guia de Taxa Anual de Regulação 2023
, para a
atividade de construção
, é independente do Controlo Oficioso que está a decorrer, pelo que as empresas devem manter os requisitos e efetuar o pagamento da Taxa.
(...)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/taxa-anual-de-regulacao-2023-construcao
Portaria n.º 212/2022, de 23/08 - Procede à atualização dos valores das classes dos alvarás.
Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º e do n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, as habilitações nas várias categorias e subcategorias contidas nos alvarás das empresas de construção são atribuídas por classes, de acordo com o valor dos trabalhos que os seus titulares ficam habilitados a realizar, fixados por portaria do membro do Governo responsável pelo sector da construção. (...)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/portaria-n.o-2122022-de-23-de-agosto-procede-a-atualizacao-dos-valores-das-classes-dos-alvaras
Portaria2022212
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/legislacao/portaria2022212
CONSTRUCCIONES INMOBILIARIAS CASTINEIRA ALVAREZ SL
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/empresas-de-construcao-estabelecidas-noutros-estados-do-espaco-economico-europeu-ou-nacionais-de-es/construcciones-inmobiliarias-castineira-alvarez-sl-
Área Reservada
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/area-reservada/area-reservada_3
Alerta: limite do prazo para pagamento das Guias de Taxa Anual de Regulação 2022 da Construção
O prazo termina no próximo dia 4 de março de 2022. O não pagamento da taxa dentro do prazo determina a extinção do procedimento do controlo oficioso e o consequente cancelamento do título habilitante (alvará/certificado), nos termos do n.º 1 do art.º 133.º do Novo CPA (...)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/alerta-limite-do-prazo-para-pagamento-das-guias-de-taxa-anual-de-regulacao-2022-da-construcao
Taxa Anual de Regulação - 2022
Construção
Alerta-se que o pagamento da guia de Taxa Anual de Regulação 2022, para a atividade de construção, é independente do Controlo Oficioso que está a decorrer, pelo que as empresas devem manter os requisitos e efetuar o pagamento da Taxa.
(...)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/taxa-anual-de-regulacao-2022-construcao
Economia Circular e Sustentabilidade na Construção e Imobiliário
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/iniciativas-estrategicas/economia-circular-e-sustentabilidade-na-construcao-e-imobiliario
Listagem de engenheiros civis, membros efetivos da Ordem dos Engenheiros, abrangidos pelo artº2 da Lei nº 25/2018, de 14 de junho
Listagem de engenheiros civis, membros efetivos da Ordem dos Engenheiros, abrangidos pelo artº2 da Lei nº 25/2018, de 14 de junho
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/consultar/listagem-eng-civis-lei252018_2
Alerta: limite do prazo para pagamento das Guias de Taxa Anual de Regulação 2021 da Construção
O prazo para pagamento das guias de Taxa Anual de Regulação 2021 - Construção termina no dia 5 de março de 2021
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/alerta-limite-do-prazo-para-pagamento-das-guias-de-taxa-anual-de-regulacao-2021-da-construcao
Regularização do exercício da atividade da construção e da mediação imobiliária
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/perguntas-frequentes/regularizacao-do-exercicio-da-atividade-da-construcao-e-da-mediacao-imobiliaria
Exercício ilegal da atividade de Construção e Mediação Imobiliária
No âmbito das suas atribuições, o IMPIC, I.P. irá promover um procedimento extraordinário de regularização do exercício da atividade da construção e da mediação imobiliária.
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/regularizacao-2020
Relatório da Análise Económico-Financeira das empresas de Construção de 2018
Na continuidade dos reportes dos anos anteriores, embora revisto no sentido de se tornar mais legível, o presente relatório apresenta os dados económico-financeiros disponíveis relativos às empresas (sociedades e empresários em nome individual com contabilidade organizada) detentoras de alvará de construção, relativamente ao exercício de 2018.
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/relatorio-da-analise-economico-financeira-das-empresas-de-construcao-de-2018
DeclRetifica201227
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/legislacao/declretifica201227
DeclRetifica201225
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/legislacao/declretifica201225
Alerta: limite do prazo para pagamento das Guias de Taxa Anual de Regulação 2020 da Construção
Alertamos que o prazo para pagamento das guias de Taxa Anual de Regulação 2020 da Construção termina no próximo dia 28 de fevereiro 2020.
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/alerta-limite-do-prazo-para-pagamento-das-guias-de-taxa-anual-de-regulacao-2020-da-construcao
Taxa Anual de Regulação - 2020
Alerta-se que o pagamento da guia de Taxa Anual de Regulação 2020, para a atividade de construção, é independente do Controlo Oficioso que está a decorrer, pelo que as empresas devem manter os requisitos e efetuar o pagamento da Taxa.
(...)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/taxa-anual-de-regulacao-2020_2
Construção: Controlo Oficioso - Documentos
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/comunicacoes-obrigatorias/construcao-controlo-oficioso-documentos
Taxa Anual de Regulação - 2019
Alerta-se que o pagamento da guia de Taxa Anual 2019 é independente do Controlo Oficioso que está a decorrer, pelo que as empresas devem manter os requisitos e efetuar o pagamento da Taxa.
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/taxa-anual-de-regulacao-2019
Construção: Controlo Oficioso
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/construcao-controlo-oficioso
Alerta limite do prazo para pagamento das Guias de Taxa Anual de Regulação 2018 da Construção.
Alertamos que o prazo para pagamento das guias de Taxa Anual de Regulação 2018 da Construção termina no próximo dia 9 de março de 2018.
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/alerta-limite-do-prazo-para-pagamento-das-guias-de-taxa-anual-de-regulacao-2018-da-construcao
Taxas Anual de Regulação para Atividade da Construção para o Ano de 2018
Informa-se que já se encontra disponível no Portal IMPIC, a informação referente à Taxas Anual de Regulação para Atividade da Construção - para o ano de 2018.
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/taxas-anual-de-regulacao-para-atividade-da-construcao-ano-de-2018
CONSTRUCCIONES INMOBILIARIAS CASTINEIRA ALVAREZ, SL
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/construcao-prestadores-de-servicos-ocasionais-e-esporadicos/construcciones-inmobiliarias-castineira-alvarez-sl
TAXA ANUAL DE REGULAÇÃO - 2017
Atividade de Construção
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/taxa-anual-de-regulacao-2017
Prazos médios de licenciamento - Medida Simplex +
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/prazos-medios-de-licenciamento-medida-simplex-
Prazos médios de licenciamento
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/relatorios-e-dados-estatisticos/prazos-medios-de-licenciamento_3
PROGRAMA SIMPLEX +
Medidas SIMPLEX da responsabilidade do IMPIC
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/programa-simplex-
PEDIDO DE ALVARÁ CLASSE 1 OU CERTIFICADO DE EMPREITEIRO "NA HORA"
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/pedido-de-alvara-classe-1-ou-certificado-de-empreiteiro-na-hora
Relatório Análise Económico-Financeira Empresas Construção 2014
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/relatorio-analise-economico-financeira-empresas-construcao-2014
NOTA INFORMATIVA - ATRASO NA EMISSÃO DE ALVARÁS - NOTÍCIA SIC
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/nota-informativa-atraso-na-emissao-de-alvaras-noticia-sic
NOTA INFORMATIVA - ATRASO NA EMISSÃO DE ALVARÁS
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/nota-informativa-atraso-na-emissao-de-alvaras
Portaria2012119
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/legislacao/portaria2012119
Lançamento do Portal do IMPIC
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/noticias/lancamento-do-portal-do-impic
Comunicações obrigatórias previstas no Regime Jurídico da Atividade de Construção (Artigo 30.º da Lei nº 41/2015, de 3 de junho)
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/comunicacoes-obrigatorias/comunicacoes-obrigatorias-previstas-no-regime-juridico-da-atividade-de-construcao-artigo-30.o-da-le
Portaria2015261A
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/legislacao/portaria2015261a
Atividade inspetiva
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/perguntas-frequentes/atividade-inspetiva
Relatórios de Construção
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/relatorios-e-dados-estatisticos/relatorios-de-construcao
Acesso à atividade da construção
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/obter/acesso-a-atividade-da-construcao
Empresas com Alvará ou Certificado cancelados há menos de um ano
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/consultar/empresas-com-alvara-certificado-registou-ou-declaracao-de-habilitacao-cancelados-ha-menos-de-um-ano
Alvarás de empreiteiro de obras públicas
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/consultar/empresas-titulares-de-alvara-de-empreiteiro-de-obras-publicas
Alvarás de empreiteiro de obras particulares
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/consultar/empresas-titulares-de-alvara-de-empreiteiro-de-obras-particulares
Súmula Histórica
https://www.impic.pt/impic/pt-pt/informacao-institucional/sumula-historica
