Tendo em vista o desenvolvimento da sua missão, o IMPIC, I.P. tem desenvolvido ao longo dos anos diversas parcerias e celebrado protocolos com diversas entidades, algumas das quais, estrangeiras.
Protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária:
com vista à
transmissão de dados económicos e financeiros ao IMPIC, I.P., referentes a
sujeitos passivos que se encontrem registados no cadastro do IMPIC, I.P.
Protocolo celebrado com a AICEP Portugal:
com vista ao intercâmbio de
informação para divulgação de matérias de apoio à internacionalização e acesso
ao mercado externo por parte das empresas do sector da construção e do
imobiliário.
Protocolo de Cooperação Técnica e Científica com o Laboratório Nacional
de Engenharia Civil:
com vista a apoiar a identificação, o estudo e a
caraterização dos principais problemas do sector da construção e contribuir para
o estudo de soluções a dotar.
Protocolo de Adesão à Rede Telemática de Informação Comum - RTIC:
através
do Decreto-Lei n.º118/2009, de 19 de Maio, foi criada a Rede Telemática de
Informação Comum (RTIC) destinada ao registo e tratamento de reclamações dos
consumidores, bem como ao intercâmbio de informação estatística designadamente
em matéria de conflitualidade de consumo entre as diversas entidades reguladoras
e de controlo de mercado.
Protocolo de cooperação celebrado com a CONICLE de Angola:
com vista a
implementar uma efetiva cooperação no domínio da regulação do sector da
construção e do imobiliário em Portugal e em Angola e promover igualmente a
cooperação empresarial, técnica e científica entre os dois países.
Acordo de colaboração celebrado com a IGOPP de Cabo Verde
(Inspecção-Geral de Obras Públicas e Particulares):
cooperação no domínio do
sector da construção e do imobiliário.
Protocolo de cooperação técnico-científica celebrado com a Autoridade
Reguladora de Aquisições Públicas (ARAP) de Cabo Verde:
prevê ações de
cooperação no domínio da formação, intercâmbio de informações, análise e estudos
no domínio da contratação pública.
Protocolo celebrado com a Associação dos Industriais de Construção Civil
e Obras Públicas (AICCOPN):
com vista a intensificar a colaboração desta
Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão,
reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da atividade da
construção em que sejam interessadas as empresas associadas da AICCOPN.
Protocolo celebrado com a Associação de Empresas de Construção e Obras
Públicas e Serviços (AECOPS):
com vista a intensificar a colaboração desta
Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão,
reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da atividade da
construção em que sejam interessadas as empresas associadas da AECOPS.
Protocolo celebrado com a Associação
Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria (ARICOP):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na
organização de processos relativos à concessão, reclassificação e revalidação
das habilitações para o exercício da atividade da construção em que sejam
interessadas as empresas associadas da ARICOP.
Protocolo celebrado com a Associação da Indústria Associação da
Construção da Região Autónoma da Madeira (ASSICOM):
com vista a intensificar a
colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos
relativos à concessão, reclassificação e revalidação das habilitações para o
exercício da atividade da construção em que sejam interessadas as empresas
associadas da ASSICOM.
Protocolo celebrado com a Associação dos Industriais de Construção Civil
e Obras Públicas dos Açores (AICOPA):
com vista a intensificar a colaboração
desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à
concessão, reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da
atividade da construção em que sejam interessadas as empresas associadas da
AICOPA.
Protocolo celebrado com a Associação dos Profissionais e Empresas de
Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP):
com vista a intensificar a
colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos
relativos à concessão de licenças de mediação imobiliária em que sejam
interessadas as empresas associadas da APEMIP.
Protocolo celebrado com a Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
(ACIF-CCIM):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o
IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão de licenças de
mediação imobiliária em que sejam interessadas as empresas associadas da
ACIF-CCIM.
Protocolo celebrado com a Associação dos Mediadores do Imobiliário de
Portugal (ASMIP):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão de licenças de
mediação imobiliária em que sejam interessadas as empresas associadas da ASMIP.
Parceria com o Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
(CEDIPRE):
O CEDIPRE é um centro de investigação
instituído em 2000, no seio da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
tendo como principal propósito o de se dedicar à investigação e ao ensino
pós-graduado na área do direito público, em geral, e do direito da economia e da
regulação, em especial.
Protocolo de Colaboração celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:
com vista a proporcionar aos estudantes da FDUC uma aproximação à vida ativa através da realização de estágios não remunerados no IMPIC.