Parcerias e Protocolos

Tendo em vista o desenvolvimento da sua missão, o IMPIC, I.P. tem desenvolvido ao longo dos anos diversas parcerias e celebrado protocolos com diversas entidades, algumas das quais, estrangeiras.



Protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária:
com vista à transmissão de dados económicos e financeiros ao IMPIC, I.P., referentes a sujeitos passivos que se encontrem registados no cadastro do IMPIC, I.P.



Protocolo celebrado com a AICEP Portugal:
com vista ao intercâmbio de informação para divulgação de matérias de apoio à internacionalização e acesso ao mercado externo por parte das empresas do sector da construção e do imobiliário.



Protocolo de Cooperação Técnica e Científica com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
com vista a apoiar a identificação, o estudo e a caraterização dos principais problemas do sector da construção e contribuir para o estudo de soluções a dotar.



Protocolo de Adesão à Rede Telemática de Informação Comum - RTIC:
através do Decreto-Lei n.º118/2009, de 19 de Maio, foi criada a Rede Telemática de Informação Comum (RTIC) destinada ao registo e tratamento de reclamações dos consumidores, bem como ao intercâmbio de informação estatística designadamente em matéria de conflitualidade de consumo entre as diversas entidades reguladoras e de controlo de mercado.



Protocolo de cooperação celebrado com a CONICLE de Angola:
com vista a implementar uma efetiva cooperação no domínio da regulação do sector da construção e do imobiliário em Portugal e em Angola e promover igualmente a cooperação empresarial, técnica e científica entre os dois países.




Acordo de colaboração celebrado com a IGOPP de Cabo Verde (Inspecção-Geral de Obras Públicas e Particulares):
cooperação no domínio do sector da construção e do imobiliário.



Protocolo de cooperação técnico-científica celebrado com a Autoridade Reguladora de Aquisições Públicas (ARAP) de Cabo Verde:
prevê ações de cooperação no domínio da formação, intercâmbio de informações, análise e estudos no domínio da contratação pública.




Protocolo celebrado com a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN): 

com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão, reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da atividade da construção em que sejam interessadas as empresas associadas da AICCOPN.



Protocolo celebrado com a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão, reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da atividade da construção em que sejam interessadas as empresas associadas da AECOPS.



Protocolo celebrado com a Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria (ARICOP):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão, reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da atividade da construção em que sejam interessadas as empresas associadas da ARICOP.



Protocolo celebrado com a Associação da Indústria Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira (ASSICOM):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão, reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da atividade da construção em que sejam interessadas as empresas associadas da ASSICOM.




Protocolo celebrado com a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão, reclassificação e revalidação das habilitações para o exercício da atividade da construção em que sejam interessadas as empresas associadas da AICOPA.




Protocolo celebrado com a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão de licenças de mediação imobiliária em que sejam interessadas as empresas associadas da APEMIP.




Protocolo celebrado com a Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF-CCIM):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão de licenças de mediação imobiliária em que sejam interessadas as empresas associadas da ACIF-CCIM.



Protocolo celebrado com a Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal (ASMIP):
com vista a intensificar a colaboração desta Associação com o IMPIC, I.P. na organização de processos relativos à concessão de licenças de mediação imobiliária em que sejam interessadas as empresas associadas da ASMIP.



Parceria com o Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE):
O CEDIPRE é um centro de investigação instituído em 2000, no seio da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo como principal propósito o de se dedicar à investigação e ao ensino pós-graduado na área do direito público, em geral, e do direito da economia e da regulação, em especial.




Protocolo de Colaboração celebrado com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

com vista a proporcionar aos estudantes da FDUC uma aproximação à vida ativa através da realização de estágios não remunerados no IMPIC.

19/10/2015