Circulares Informativas


2016

Circular Informativa nº 01/IMPIC/2016 - Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP)


2015

Circular Informativa nº 01/IMPIC/2015 - Contrato de Mediação Imobiliária


2014

Circular Informativa nº 01/InCI/2014 - Taxa de juros de mora aplicável nos atrasos de pagamento dos trabalhos executados no âmbito de contratos de empreitada de obras públicas


2013

Circular Informativa nº 07/InCI/2013 - Obtenção de garantia bancária para efeitos de prestação da caução em contratos públicos (artigos 88.º a 91.º do Código dos Contratos Públicos)

Circular Informativa nº 06/InCI/2013 - Aplicação prática do regime excepcional e temporário de liberação de cauções, aprovado pelo Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de agosto - esclarecimento de dúvidas

Circular Informativa nº 05/InCI/2013 - Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública

Circular Informativa nº 04/InCI/2013 - Prazo das garantias bancárias prestadas em empreitadas de obras públicas

Circular Informativa nº 03/InCI/2013 - Preço anormalmente baixo (artigo 71.º do Código dos Contratos Públicos)

Circular Informativa nº 02/InCI/2013 - 2ª Retificação dos Anexos I, II e V ao Código dos Contratos Públicos

Circular Informativa nº 01/InCI/2013 - Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho, que altera o Código dos Contratos Públicos - Anexos I, II e V ao Código dos Contratos Públicos


2012

Circular Informativa nº 02/InCI/2012 - Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho, que altera o Código dos Contratos Públicos - Anexos I, II e V ao Código dos Contratos Públicos

Circular Informativa nº 01/InCI/2012 - Aplicação prática do regime excepcional e temporário de libertação de cauções aprovado pelo Decreto-Lei nº 190/2012, de 22 de agosto


2011

Circular Informativa nº 02/InCI/2011 - Obrigatoriedade de utilização, nas empreitadas de obras públicas, de pelo menos 5% de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas em obra

Circular Informativa nº 01/InCI/2011 - Obrigatoriedade de utilização de produtos da construção com "Marcação CE" e respectiva previsão nos cadernos de encargos de empreitadas de obras públicas

25/09/2015